MORRER DE SEDE À BEIRA DO RIO

A favelização dos assentamentos rurais não é novidade. Em meados dos anos 90, estive nas vinícolas do Sertão do São Francisco, em Pernambuco, e constatei o abandono dos projetos de reforma agrária. Na Fazenda Catalunha, o quadro era de miséria. A prostituição imperava. Os jovens perambulavam pelas vinícolas à cata de um serviço. O quadro era desolador. Não havia nem água para beber, apesar da proximidade do Rio São Francisco. As culturas de manga, uva e melão morreram.

Há seis anos, voltei à região de Petrolina. Entre os entrevistados, José Gualberto de Freitas Almeida, dono da Vinícola Milano, produtora dos vinhos Botticelli. Conhecedor da região, Gualberto explica o porquê do fracasso dos projetos de reforma agrária: “Fazer assentamento no São Francisco, por conta da reforma agrária, é uma coisa muito difícil, porque o investimento para irrigação é muito alto. Então, um assentamento para agricultura familiar, de subsistência, tem que ser em locais onde o colono não vai precisar fazer irrigação na intensidade que se faz na região do São Francisco”.

Na visão de Gualberto, “um investimento como a iniciativa privada faz requer eficiência produtiva, máquinas, energia elétrica abundante, água, fertilizante. Infelizmente não tem uma política governamental que resolva isso. Faz-se um assentamento como o da Catalunha, mas não se dá assistência ao agricultor. Nem água pra beber ele tem. Imagine você não ter água pra beber na beira do Rio São Francisco”.

Somente agora, o ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, reconhece, como destaca o editorial de O Globo, no começo do mês, o fracasso dos assentamentos dos sem terra. Como ressalta o jornal carioca, “diante de críticas ao relativamente baixo número de assentados nos dois anos de governo Dilma, o ministro justificou o freio com a afirmação de que muitos assentamentos estão virando quase que favelas rurais”.

Ainda de acordo com O Globo, “a favelização de assentamentos é denunciada nas estatísticas. Por exemplo, pelo dado de que 36% das 945.405 famílias assentadas (ou 339.945) sobrevivem do Bolsa Família, por terem renda abaixo do limite divisor da miséria. Se forem consideradas famílias assentadas inscritas no Ministério de Desenvolvimento Social para receberem algum tipo de benefício assistencial, o número sobe para 466.218, ou 49% do total. Não se realizou o sonho da redenção social por meio da divisão de terras. Foram distribuídos 87 milhões de hectares, 10,8% do território nacional, e, mesmo assim, metade dos assentados não sobrevive sem a ajuda assistencialista do Estado”.

O Bolsa-Família chegou ao campo sob o silêncio do MST. A favelização dos assentamentos é programada ou falta de planejamento?