NORTE MADRUGADOR (LVI)

PROTESTO

Moto-taxistas protestam contra falta de fiscalização a irregulares

Centenas de moto-taxistas permissionários se aglomeraram em frente à Prefeitura de Rio Branco, no bairro Bosque, para exigir do poder público providências quanto à efetiva fiscalização dos moto-taxistas clandestinos, os chamados “pirangueiros”.

De acordo com Pedro Mourão, presidente do Sindicato dos Moto-taxistas (Sindmoto) há cinco anos a categoria convive com a ação incontrolável dos clandestinos, que não pagam impostos e não oferecem segurança aos passageiros.

Segundo ele, os permissionários desembolsam anualmente cerca R$ 1.170 em impostos, passam por cursos de capacitação e se aperfeiçoam, enquanto os irregulares trabalham livremente sem qualificação. Em Rio Branco são cerca de 500 moto-taxistas credenciados, mais 200 condutores auxiliares. Já os clandestinos chegam a mais de mil.

Após a manifestação que contou com a presença da Central Única dos Trabalhadores (CUT), a categoria se reuniu com o secretário de articulação política do município Márcio Batista, o líder da Câmara de vereadores Jessé Santiago e outros para buscar uma solução.

Segundo Márcio Batista, na última terça-feira essa questão foi discutida em reunião na Secretaria de Segurança e foi apontada a necessidade de integrar polícia e Justiça, uma vez que não basta a polícia autuar a infração e a Justiça não colaborar. Ele acrescentou que para que haja uma fiscalização rigorosa é preciso que todos os órgãos envolvidos trabalhem unidos.

Notícia Publicada no jornal “A Gazeta”, de Rio Branco - AC
www.agazeta-acre.com.br



DESCENDÊNCIA

Reconhecida primeira comunidade quilombola de Rondônia

Localizada a 108 quilômetros do município de São Miguel do Guaporé, no coração da Amazônia de Rondônia, vive a Comunidade de Jesus, a primeira a ser reconhecida pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) como remanescente de quilombo no estado. Através da Portaria Nº 15 de 2009, o órgão declarou que os mais de 5 mil hectares pertencem às 51 pessoas que lá residem há mais de cinqüenta anos e que, agora, terão acesso ao título comunitário da terra.

"É como se a comunidade tivesse recebido sua certidão de nascimento", comemorou Esmeraldina Coelho, uma das fundadoras da Associação Quilombola Comunidade de Jesus. Segundo ela, o objetivo da comunidade agora é prosperar, investindo na produção através de financiamentos bancários e outros recursos, que requerem a titulação da propriedade. Isso será possível após a demarcação do território e a emissão da documentação da terra pelo Incra, trâmites que devem estar concluídos até o final desse primeiro semestre.

A descoberta de que era possível e importante requerer o título das terras habitadas pela comunidade veio com a visita de técnicos do Incra, em 2005. Desde então, a comunidade começou a se organizar para legalizar a posse, mesmo enfrentando resistências. "Nosso principal obstáculo foi a influência de quem se beneficiava com o nosso esquecimento", relata Esmeraldina.

Para o antropólogo Samuel Cruz, técnico do Incra, foi a união das pessoas a responsável pelo sucesso do reconhecimento da área. "É um exemplo para todos os remanescentes de quilombos", conclui Cruz. Outras quatro comunidades ainda buscam reconhecimento no estado.

Notícia Publicada no jornal “O Observador”, de Porto Velho - RO
www.oobservador.com


Matérias selecionadas por Andressa Anjos, colaboradora deste Blog.