RPPN parece uma sigla de agência de espionagem, muito comum em filmes ao estilo James Bond. O final todo mundo sabe: vence o agente do bem contra o “eixo do mal”.
No Brasil, a RPPN não tem espião, luta contra a burocracia e tenta preservar o que resta da Mata Atlântica e o que sobrou da caatinga, o único bioma exclusivamente brasileiro e que não pode ser encontrado em nenhum outro canto da Terra.
A sigla ampara os defensores do meio ambiente. Pela legislação brasileira, a RPPN significa Reserva Particular do Patrimônio Natural. Em outras palavras, “uma área de domínio privado a ser especialmente protegida, por iniciativa de seu proprietário, mediante reconhecimento do Poder Público, por ser considerada de relevante importância pela sua biodiversidade, ou pelo seu aspecto paisagístico, ou ainda por suas características ambientais que justifiquem ações de recuperação”.
Em RPPN não se toca fogo no mato, um costume passado de pai para filho ao longo de décadas. No Nordeste, essa prática é genética. A queima de matas, florestas e caatinga chega a ser assombrosa, como vi, em 1985, no Engenho Pitanga, na Mata Norte de Pernambuco: camponeses sem terra – o MST ainda não dera as caras – derrubaram remanescentes da mata para plantar cultura de subsistência. O mais grave, a reserva florestal mantinha os lençóis freáticos, necessários ao abastecimento da Barragem de Botafogo.
De lá para cá, muita coisa mudou. A preservação da Natureza conta agora com ONGs, apoiadas por trabalhadores rurais e proprietários de terras, os responsáveis pelo surgimento de novas RPPNs.
Catalogadas pela Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – CPRH, existem oito: uma na Mata Norte, Fazenda Tabatinga – Goiana; quatro na Mata Sul, Bicho Homem e Engenho Jussaral – Catende; Engenho Santa Rita – Água Preta e Laje Bonita – Quipapá e três no Agreste Central, Pedra do Cachorro (foto) e Engenho Santa Rita – São Caetano e Fazenda Bituri – Brejo da Madre de Deus.
No Sertão, onde mais se destrói o ecossistema da caatinga, a RPPN é uma sigla quase secreta. Pouca gente a conhece. É um fantasma rondando a Natureza. Deveria haver uma ampla campanha de conscientização dos proprietários de terras em Pernambuco, principalmente em áreas sob forte processo de desertificação, como o Sertão do Araripe, alertando para a necessidade de novas RPPNs, que podem ser criadas também pelos governos federal e municipais.
Como o Ibama tem o poder de autorizar a criação de uma Reserva Particular do Patrimônio Natural , nem tudo está perdido no semi-árido, pois das sete RPPNs federais, três estão na caatinga.
RPPN Reserva Cabanos - Ecossistema: Caatinga. Localização: Altinho - Área: 6 hectares (ha).
RPPN Reserva Maurício Dantas - Ecossistema: Caatinga. Localização: Betânia e Floresta - Área: 1.480 ha.
RPPN Cantidiano Valgueiro Carvalho Barros - Ecossistema: Caatinga. Localização: Floresta - Área: 285 ha.
RPPN Nª Sª do Oiteiro de Maracaípe - Ecossistemas: Mangue e restinga. Localização: Ipojuca - Área: 76,20 ha.
RPPN Fazenda Santa Beatriz do Carnijó - Ecossistema: Mata Atlântica. Localização: Jaboatão dos Guararapes e Moreno - Área: 25,5 ha.
RPPN Frei Caneca - Ecossistema: Mata Atlântica. Localização: Jaqueira - Área: 630,43 ha.
RPPN Reserva Natural Brejo - Ecossistema: Brejo de Altitude. Localização: Saloá - Área: 52,39 ha.
Quem estiver interessado em criar uma RPPN, poderá contar com uma entidade privada. Trata-se da Associação Pernambucana de Proprietários de RPPNs, fundada em 13 de maio de 2003 e com o objetivo de fortalecer as Reservas Particulares, no que se refere à sua implantação e ao seu manejo, bem como à divulgação dos programas federal e estadual de RPPNs.
Associação Pernambucana de Proprietários de RPPNs
Contatos:
Presidente: Ricardo Mattos Souza Leão Endereço: Rua Costa Maia, s/n, sala L3Cordeiro - Recife - PE CEP 50711-360 Fones: (81) 3446 1501 E-mail: appn@gmail.com / appn@ig.com.br
Um comentário:
Vale realçar que nem todos os Estados e Municípios podem criar uma RPPN (Tem que haver Lei própria para isso), muito pelo contrário, infelizmente. Mas é sempre bom haver a divulgação dessa categoria de Unidade de Conservação.
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