Técnicos começam obra de duplicação
Saíram do papel as obras de duplicação da AL-101 sul. Técnicos e máquinas já estão num dos trechos do trevo de acesso à Praia do Francês e iniciaram o trabalho de mapeamento, limpeza e demarcação de onde será construída a pista. A primeira etapa deverá consumir seis meses e compreende um trecho de 5,2 km que já está liberado.
O restante da área que será cortado pela pista está com as negociações adiantadas. Quando o projeto foi criado, em vários pontos não existiam imóveis construídos. Agora, o governo abriu os processos para indenizar os proprietários, já que ocupam terras de interesse público.
Ontem à tarde, técnicos e engenheiros do Departamento Estadual de Estradas e Rodagens (DER) acompanharam os primeiros passos da obra mais importante do Estado nos últimos 20 anos.
Notícia Publicada no jornal “Gazeta de Alagoas”
Link:http://gazetaweb.globo.com/v2/gazetadealagoas/texto_completo.php?cod=141146&ass=11&data=2009-01-23
FISCALIZAÇÃO
MP pede embargo de 34 obras na Paralela
O Ministério Público Federal pediu ao Tribunal Regional Federal a interdição de 34 empreendimentos na região da Avenida Paralela. A esses, se soma o Estádio de Pituaçu , que foi inaugurado nesta quinta, dia 22 , mas que também teve pedido de interdição. O pedido de embargo na Paralela se baseia na fiscalização que vinha sendo feita pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) desde que o TRF concedeu liminar em ação contrária à aplicação do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano.Após a aprovação do plano, no início do ano passado, a região da Paralela, que em sua maior parte era coberta por remanescentes da mata atlântica, passou a ser ocupada por novos empreendimentos, protagonistas do boom imobiliário de Salvador que aumentou em 70% o número de imóveis ofertados, em relação a 2007, de acordo com dados do setor imobiliário divulgados no final do ano passado.
Em nota oficial, o MPF informa o pedido de interdição do estádio e de reapresentação do pedido de interdição dos 34 empreendimentos, anteriorimente feito no dia 18 de dezembro. O TRF ainda não se pronunciou.
Notícia Publicada no jornal “A Tarde” da Bahia
Link: http://www.atarde.com.br/cidades/noticia.jsf?id=1057010
LEI DA FILA
Bancos podem ser interditados
As agências bancárias que foram notificadas desde a última semana em razão de ação das Procuradorias do Consumidor Estadual e Municipal podem ser interditadas no caso de reincidência. Até ontem, um total de 4 agências bancárias das 21 fiscalizadas foram notificadas por desrespeito à lei municipal 8744, que proíbe a permanência do cliente em filas por um tempo superior a 35 minutos.
Segundo a lei, o cliente, nos dias de feriado, não pode passar mais de 35 minutos na fila. Já nos dias de pagamento do estado e do município, o tempo é de 30 minutos e apenas 20 nos dias normais.
O artigo 56 da lei permite que as agências sejam interditadas totalmente ou parcialmente. "Como estamos em um período normal, o tempo avaliado foi o limite de 20 minutos. Constatamos que esse tempo chegou a 30 em algumas agências.A multa varia entre R$ 200 e R$ 3 milhões. Caso a agência bancária reincida na situação, ela pode ser interditada", enfatizou o secretário executivo do Procon Estadual, Murilo Padilha.
Notícia Publicada no jornal “O Norte” da Paraíba
Link: http://jornal.onorte.com.br/sexta/cidades/#5
NEGLIGÊNCIA
Bebê é abandonado nas mãos de morador de rua
Um bebê de aproximadamente seis meses, cujo nome ainda não está confirmado, foi protagonista de uma cena de abandono, na noite da última quarta-feira, no Centro. Desta vez não houve, como em filmes, uma cestinha deixada à porta de uma casa qualquer, com um bilhete. Pelo contrário. Em meio à noite chuvosa, apenas enrolado a um pano branco, o menino foi deixado nas mãos de um morador de rua, na Rua General Bezerril, por uma mulher que saiu correndo.Acionados pelo morador de rua, policiais militares foram ao local e levaram a criança para o Núcleo Estadual de Enfrentamento à Violência contra a Criança e Adolescente. Este, por vez, destinou o menino para o Casa Abrigo, no bairro Cristo Redentor. Até o fim da tarde de ontem, de acordo com Regiana Nogueira, o Centro de Atendimento à Pessoa em Situação de Rua (CAPR) havia informado sobre uma possível mãe, que ainda ia ser confirmada; a criança não continha qualquer identificação; aparentava ter seis meses de idade e encontrava-se com boa saúde.
“Ele chegou por volta de meia-noite, conduzido pelo Núcleo de Enfrentamento. Não apresenta nenhum problema de saúde, nenhuma marca de violência”, conta Regiana, explicando que, se a família não for encontrada, o pequenino será enviado para o Abrigo Tia Júlia, para que seja destinado à adoção. “São esgotadas todas as possibilidades da criança em permanecer com os pais, só então ela fica no abrigo”. Regiana informou que, ao todo, atualmente, há 81 crianças, de 0 a 11 anos, no local. Em geral, foram vítimas de violência.
Notícia Publicada no jornal “Diário do Nordeste” do Ceará
Link: http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=608704
TRÁFICO
Quase 5 mil apreensões na PB
Foram apreendidos na Paraíba, ano passado, 4.879 animais silvestres (4.600 aves, 126 répteis e 153 mamíferos), em ações realizadas pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Estes números incluem os animais apreendidos em ações de fiscalização do Ibama e da Companhia de Polícia Florestal do Estado e os animais que foram entregues de forma voluntária ao Instituto.Rodrigo Dutra Escarião, analista ambiental e chefe da Divisão de Proteção Ambiental do Ibama, explica que as ações de fiscalização do órgão são realizadas com base em planos de fiscalização estabelecidos (operações especiais); com base em denúncias formais ou informais; por determinação judicial; por solicitação do Ministério Público; e por determinação do Superintendente do Ibama ou do Chefe da Divisão de Proteção Ambiental, por meio de Ordem de Fiscalização.
Especificamente sobre a questão de animais silvestres, os principais problemas existentes são: retirada do animal da natureza (captura), caça, tráfico e criação em cativeiro. Os infratores são enquadrados na Lei Federal 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais) e no Decreto Federal 6.514/2008. As sanções são administrativas (advertência; multa simples; multa diária; apreensão dos animais, produtos e subprodutos da fauna, instrumentos, petrechos, equipamentos ou veículos de qualquer natureza utilizados na infração; destruição ou inutilização do produto, dentre outros) e penais (multa e/ou detenção).
Notícia Publicada no jornal “O Norte” da Paraíba
Link: http://jornal.onorte.com.br/sexta/cidades/#1
Matérias selecionadas por Nathalia Andrade, colaboradora deste Blog.
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