NORDESTE MADRUGADOR (LXXII)

POLÍTICA

Ceará assina pacto contra a violência

A ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Nilcéa Freire, e o governador Cid Gomes, assinaram ontem, em solenidade no Palácio Iracema, o Acordo de Cooperação Federativa para a implementação do Pacto Nacional pelo Enfrentamento da Violência contra as Mulheres para o Ceará. Doze municípios estão envolvidos nesse pacto - Fortaleza, Itapipoca, Juazeiro do Norte, Quixadá, Redenção, Sobral, Tauá, Maranguape, Iguatu, Tianguá, Limoeiro do Norte e Viçosa do Ceará.A estimativa total de investimentos do governo federal para o Estado é de R$ 2,5 milhões, a serem aplicados na construção e na infra-estrutura de duas casas-abrigo e três centros de referência; na implantação de um banco de dados sobre a violência contra a mulher; e na qualificação profissional de 6.760 mulheres vítimas de violência.Segundo a ministra Nilcéa Freire, o pacto irá garantir a legitimidade social. A implementação já foi assinada em 13 estados brasileiros e o Ceará foi o último deste ano. Em 2009, a implementação segue nos outros 14 estados. “Estamos fazendo um diagnóstico para melhor atender as especificidades de cada estado e a necessidade das mulheres ribeirinhas’’.

Notícia Publicada no jornal “Diário do Nordeste” do Ceará
Link: http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=599587

Vereador acumula Câmara e prefeitura a partir de janeiro

O próximo presidente da Câmara de Vereadores de Porto de Pedras acumulará, provisoriamente, a partir de janeiro de 2009, a chefia da prefeitura municipal. A determinação foi anunciada ontem pelo juiz eleitoral substituto da 33ª Zona, Gustavo Souza Lima, que diplomou vereadores e suplentes.
O futuro presidente do Legislativo permanecerá no cargo até que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) defina a data da nova eleição para prefeito, uma vez que Rogério Farias, reeleito em outubro, teve a cassação do registro de candidatura mantida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na noite da última quarta-feira.
“Como Rogério Farias teve cerca de 52% dos votos não podemos empossar o segundo colocado (Ednaldo Costa - PDT)”, explicou o juiz. O artigo 224 do Código Eleitoral estabelece que “se a nulidade atingir a mais de metade dos votos (...) nas eleições municipais, julgar-se-ão prejudicadas as demais votações e o Tribunal marcará dia para nova eleição, dentro do prazo de 20 a 40 dias”.

Notícia Publicada no jornal “Gazeta de Alagoas”
Link:http://gazetaweb.globo.com/v2/gazetadealagoas/texto_completo.php?cod=139485&ass=11&data=2008-12-19

IBGE

Mapa mostra a pobreza no RN

O município de Serra do Mel, criado como uma experiência única no mundo para combater o desemprego na zona rural, era o mais pobre do Rio Grande do Norte no inicio do século, segundo informações de uma pesquisa do IBGE, divulgada ontem e que traçou o mapa da pobreza no Brasil. Produzido em parceria com o Banco Mundial, o trabalho condensa dados do Censo de 2000 e da Pesquisa de Orçamento Familiar (POF) de 2003, ano em que o governo Lula deu início ao programa Bolsa-Família. O estudo servirá de parâmetro para medir o avanço ou o retrocesso das ações de combate à miséria implantadas neste década. No caso de Serra do Mel, a proporção de pobres era de 74,8% da população. O município criado na década de 1970 pelo então governador Cortez Pereira e dividido em 12 agrovilas, ocupava o 23º lugar entre os mais pobres do Brasil. A pesquisa detectou que 88,6% dos municípios do RN tinham mais da metade da população vivendo na pobreza, acima da média nordestina, de 77%. Entre os dez mais pobres, nove tinham menos de 10 mil habitantes. Os menores índices de pobreza estavam em São Gonçalo do Amarante (34,2%), Tibau do Sul (34,3%), Serra Negra do Norte (37,4%), Ielmo Marinho (39,3%) e Natal (40,9%).Entre os municípios de porte médio, com população entre 20 mil e 40 mil habitantes, o ranking era liderado por Caraúbas, na região Oeste, seguido por Nova Cruz, no Agreste. Em Caraúbas, 68,2% dos moradores eram considerados pobres; em Nova Cruz, 64,8%. Depois vinha Santo Antônio (61,4%) e Apodi 60,8%. Na Grande Natal, a mais pobre era Macaíba, município com extensa área rural e que tinha 58,5% da população na pobreza. Mossoró ocupava uma posição intermediária, com 55,1%.

Notícia Publicada no jornal “Tribuna do Norte” do Rio Grande do Norte
Link: http://tribunadonorte.com.br/noticias/96094.html

PETRÓLEO

Ceará fica de fora na 10ª Rodada de Licitações

O Ceará ficou de fora da 10ª Rodada de Licitações da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que leiloou novas áreas para exploração de petróleo em terra. Dos 35 blocos ofertados na Bacia Potiguar, que compreende os estados do Ceará e Rio Grande do Norte, 14 foram arrematados, todos no estado vizinho.Nove dos blocos ofertados se encontravam, total ou parcialmente, nos limites do Estado. Caso tivessem sido arrematados, três novos municípios passariam a produzir o óleo: Alto Santo, Limoeiro do Norte e Tabuleiro do Norte, na região do Vale do Jaguaribe.Hoje, somente os municípios de Aracati e Icapuí, que se encontram dentro da Bacia Potiguar, produzem petróleo em terra. No mar, a exploração se dá em Paracuru, na Bacia do Ceará. Existem quatro campos petrolíferos no Estado, dois em terra e dois em mar, produzindo cerca de 11 mil barris diários de petróleo e aproximadamente 300 mil metros cúbicos de gás. O leilão dos blocos da Bacia Potiguar movimentou R$ 19,7 milhões em bônus de assinatura (média de preço a ser pago pela área a ser explorada), e fechou com uma previsão de R$ 73,5 milhões em investimentos na fase de exploração, que tem prazo de três a sete anos após a assinatura do contrato pela operadora.Neste intervalo, ela aporta os recursos na viabilização da estrutura de exploração do bloco. O contrato nesta rodada dará direito de atuação sobre a área de, no máximo, 34 anos.

Notícia Publicada no jornal “Diário do Nordeste” do Ceará
Link: http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=599651

Matérias selecionadas por Nathalia Andrade, colaboradora deste Blog.