MEIO AMBIENTELicenças ambientais revistas no Cariri
O chefe da Área de Proteção Ambiental (APA) da Chapada do Araripe, Jackson Antero, enviou ofício ao governador do Estado, Cid Gomes, solicitando sua interferência junto a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), no sentido de determinar à Unidade de Conservação do Crato cópias de todos os processos de licenças ambientais, desmatamentos para uso alternativo do solo e planos de manejos florestais. O documento pede ainda os seus respectivos relatórios de impactos ambientais, estudos de viabilidade ambiental e laudos técnicos que embasaram a emissão das licenças e autorizações inclusas na área de abrangência da APA do Araripe.
O objetivo da solicitação, segundo Jackson Antero, é possibilitar a equipe do Instituto Chico Mendes da Biodiversidade fazer o monitoramento das atividades desenvolvidas na região. Jackson suspeita de que há muitas irregularidades na concessão de licenças, sem a anuência da Unidade de Conservação do Cariri.
No último fim de semana, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) apreendeu quatro caminhões carregados de lenha, procedentes do município de Farias Brito, com destino às cerâmicas do Crato. O chefe do escritório, Francisco Sales, informou que os motoristas apresentaram documentação irregular. “Algumas das apreensões foram feitas às 3 horas da madrugada, o que comprova a intenção dos motoristas de fugir da fiscais, no pressuposto de que não seria feita fiscalização durante a noite”, diz Sales. Os infratores vão pagar multas que variam de R$ 4 mil a R$ 10 mil.
Notícia publicada no jornal “Diário do Nordeste” do Ceará
Link: http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=586584
EXPLORAÇÃO
Bahia tem 2 mil casos de trabalho forçado
“Este tipo de exploração se processa mais na região do agronegócio da soja e do milho. Ano passado, resgatamos em torno de 100 trabalhadores vivendo nesta situação na região de Barreiras, em condições de trabalho extremamente precárias, sem higiene nem água potável”, explica Wellington Maciel Paulo, presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais do Trabalho da Bahia, órgão vinculado ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Para Sílvio Humberto, doutor em economia e diretor do Instituto Steve Biko, que trabalha com a reafirmação cultural afrodescendente na capital, “O mais comum é quando o empregado vive num sistema de armazém, compra na mão do patrão e continua devendo”. Em Salvador, Sílvio Humberto configura o emprego doméstico informal – “uma forma disfarçada de trabalho forçado” – como principal tipo de exploração.
Entidades locais e pesquisadores africanos e europeus permanecem até amanhã, no V Colóquio Internacional Trabalho Forçado Africano - Brasil, 120 anos de abolição, aberto ontem, no anfiteatro da Faculdade de Medicina da Bahia (Centro Histórico), que discute novas configurações do trabalho escravo nos dias atuais.
Notícia publicada no jornal “A Tarde” da Bahia
Link: http://www.atarde.com.br/cidades/noticia.jsf?id=999960
ACIDENTESCresce a ocorrência de acidentes de trabalho
O número de acidentes de trabalho vem crescendo na Paraíba. Os últimos dados fornecidos pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), através do Boletim Estatístico, apontam que, em 2006, foram 2.602 acidentes contra 2.551 em 2005 e 2.072 em 2004. Já em relação às doenças ocupacionais, especialmente o Distúrbio Osteomuscular Relacionado ao Trabalho (DORT) ou Lesão por Esforços Repetitivos (LER), aumento de 190 casos em 2004 para 208 em 2006.
Embora não existam números oficiais de 2008, Silveira disse que várias multas já foram aplicadas este ano no Estado. Os valores dependem da gradação que vai de 1 a 4, sendo um a menos grave e 4 a mais grave. Para as ocorrências menos graves, a multa é de 630 Ufir's. Já as mais graves, geram multas para os empregadores de até 6.304 Ufir's.
E o setor campeão de acidentes já não é mais o da construção civil. De acordo com o chefe do Núcleo de Segurança e Saúde do Trabalhador, da DRT-PB, Clóvis da Silveira Costa, a atividade econômica onde estão sendo registrados mais acidentes é a indústria de calçados, têxteis e vestuário. Só em 2006 foram 106 ocorrências no Estado. Em 2005, este número chegou a 405, e em 2004 foi de 207.
Notícia publicada no jornal “O Norte” da Paraíba
NOS CÉUSFortaleza vai ter exercício aéreo
Os céus de Fortaleza e Natal serão palco de uma grande simulação de confronto aéreo nos próximos dias. O maior exercício de combate aéreo combinado da América do Sul, Operação Cruzeiro do Sul (Cruzex), contará com a participação de 40 aeronaves de dez países e de 50 aeronaves brasileiras, de quatro estados nordestinos (Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, além de Pernambuco).
As aeronaves que participarão dos exercícios na Capital cearense já estão posicionadas na Base Aérea. De acordo com o tenente-coronel Leite, assessor e comunicação do evento, as atividades práticas no ar devem ser iniciadas na sexta-feira, enquanto isso, os ajustes em terra são definidos.
A Capital do Ceará vai sediar a ação das forças oponentes, que é composta somente por aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) que irão operar a partir da Base Aérea de Fortaleza.
O objetivo principal do exercício é treinar as Forças Aéreas dos países amigos e, em especial, o Brasil, para operar dentro da mais moderna estrutura de comando e controle unificado do poder aéreo, nos moldes utilizados pela Organização do Tratado do Atlântico Norte.
O objetivo principal do exercício é treinar as Forças Aéreas dos países amigos e, em especial, o Brasil, para operar dentro da mais moderna estrutura de comando e controle unificado do poder aéreo, nos moldes utilizados pela Organização do Tratado do Atlântico Norte.
Notícia publicada no jornal “Diário do Nordeste” do Ceará
PM
Força Nacional encerra missão em Alagoas
A Polícia Militar deverá transferir pessoal que trabalha em setores administrativos dos batalhões para o policiamento ostensivo, de rua, como forma de suprir a ausência dos militares da Força Nacional, que oficialmente encerraram suas atividades em Alagoas, depois de pouco mais de sete meses de atuação.
“Este vai ser um processo lento, porque precisamos identificar de onde será feita essa transferência, em que tipos de atividade poderemos substituir o homem pela atividade eletrônica, por exemplo”, informou o comandante-geral da corporação, Damo Sena, que não definiu ainda o efetivo necessário à PM para suprir a carência.
Notícia publicada no jornal “Gazeta de Alagoas”
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