SERVIÇOS BÁSICOS
Fortaleza é 2ª pior Capital em saneamento
O acesso adequado dos fortalezenses à água, ao esgoto e à coleta de lixo melhorou nos últimos 15 anos. Porém, em comparação às demais metrópoles brasileiras, Fortaleza encontra-se em todos os quesitos abaixo da média nacional e com uns dos piores números nos rankings. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad 2007), realizada e divulgada ontem pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
Com base nos percentuais ligados ao saneamento básico e à habitação, que compõem o quinto e último volume das primeiras análises do Pnad 2007, Fortaleza ocupa os segundos piores lugares nas listas de acesso adequado à água (88,5%) e ao esgoto (71,1%).
Para se ter uma idéia, nesses casos, Fortaleza só perde para Belém, com 64,5%, no que se refere à água; e para Recife, com 64,2%, em relação à rede de esgotamento sanitário. A média do País é 93,8 % e 89,6% respectivamente. No tocante à coleta de lixo adequada para as pessoas em domicílios particulares, Fortaleza apresentou o pior índice de cobertura. Com 96,4%, três pontos separam a metrópole cearense da média brasileira de 99%.
Reserva de água
Na opinião do doutor em Recursos Hídricos Rogério Campos, professor da Universidade de Fortaleza (Unifor), os números revelam que não há uma rede de distribuição suficiente.
Como justificou, reserva de água, por exemplo, o Estado possui até mais que a cidade de Recife, já que dispõe do sistema Pacoti - Riachão-Gavião; o açude Pacajus; o Canal do Trabalhador (quando necessário) e o Canal de Integração.
Notícia publicada no jornal “Diário do Nordeste” do Ceará
SAÚDE
Técnica reduz risco ao coração
O Hospital São Mateus realizou ontem a primeira cirurgia cardíaca por videotoracoscopia em um homem de 40 anos. Outro paciente, 45 anos, foi operado pela mesma técnica na última segunda-feira, no Hospital de Messejana. Os dois pacientes passam bem. O Ceará é o primeiro Estado nordestino a aplicar esta tecnologia em cirurgias de coração.
A cirurgia cardíaca por videotoracoscopia foi importada dos Estados Unidos e da Europa, países que adotam a técnica desde 1996. No Ceará, o método inovador foi trazido pelo cirurgião cardiovascular Josué de Castro Neto. Ele acaba de firmar uma parceria com o Hospital Hans Dieter Schmidt de Joinville - pioneiro no País -e pretende tornar o Hospital São Mateus um centro de referência nesta nova técnica.
O cirurgião cearense garante que esse tipo de cirurgia minimamente invasiva é uma tendência porque gera menos riscos e evita hemorragias, inflamações e dores muito fortes.
“O tempo de internação diminui de dez para sete dias. Cinco dias depois, o paciente já pode dirigir e voltar ao trabalho. Nas cirurgias tradicionais, o paciente leva cerca de 45 dias para voltar a dirigir”, compara o cirurgião Josué Neto.
Segundo ele, a operação consiste basicamente em uma incisão no lado direito do tórax. Equipamentos como tesouras ou pinças especiais para essa cirurgia entram no espaço entre as costelas. “Nas cirurgias tradicionais, o corte é de 25 centímetros, já com a técnica de videotoracoscopia a incisão é de quatro a seis centímetros, no máximo”, destaca.
Em outro pequeno orifício, aberto abaixo da axila direita, é introduzida a câmera. Assim como na cirurgia tradicional, explica o médico, o coração é parado durante a operação, e a circulação sangüínea funciona por meio de uma máquina coração-pulmão.
Notícia publicada no jornal “Diário do Nordeste” do Ceará
MEIO AMBIENTEAmbientalistas denunciam crime ambiental no extremo sul do Estado
Ambientalistas da Ong Pat Ecosmar, que tem sede em Porto Seguro (a 709 km de Salvador), denunciam que cerca de 50 veículos, entre motos e quadriciclos, estão invadindo praias de desovas das tartarugas marinhas entre Arraial d´Ajuda e Caraíva, regiões que fazem parte da Área de Proteção Ambiental (APA) de Caraiva-Trancoso (distritos de Porto Seguro).
Segundo a Ong, um dos quadriciclos, no último final de semana, transitou a menos de um metro de um dos ninhos de tartarugas marinhas, monitorado um dia antes por ambientalistas. O veículo, segundo a Ong, passou por cima dos recifes de arenito que estavam descobertos por causa da baixa maré.
A Portaria 10/1995, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Não Renováveis (Ibama), proíbe o tráfego de veículos em áreas de desova. Para quem modifica, danifica ou destrói ninho, a pena é de até um ano e meio de cadeia e multa, de acordo com a lei 9605/98 (Lei de Crimes Ambientais).
Notícia publicada no jornal “A Tarde” da Bahia
PRIVATIZAÇÃO
CNJ determina que cartórios do TJ sejam privatizados
CNJ determina que cartórios do TJ sejam privatizados
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou nesta terça-feira, 21, que os cartórios do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) sejam privatizados, na medida em que seus titulares deixarem os cargos, por aposentadoria ou falecimento.
CNJ ainda estabeleceu o prazo de 120 dias para que o TJBA elabore plano e cronograma para efetivar a privatização, que será acompanhada pela Comissão de Estatísticas e Gestão Estratégica do Conselho. A decisão do CNJ será encaminhada à Procuradoria-Geral da República para garantir o cumprimento da Constituição que estabelece a privatização dos serviços notariais e de registro. O Tribunal da Bahia também deverá apresentar ao Conselho um levantamento das receitas das serventias extrajudiciais estatais.
Transição - No entanto, o conselheiro Jorge Maurique, relator do processo, propôs algumas medidas para garantir a transição prevista na decisão. Os escrivães que já estavam no exercício do cargo antes da promulgação da Carta de 1988, continuarão no cargo, considerados em extinção, até a sua vacância, seja qual for a forma de provimento. As funções de subescrivão, subtabelião e suboficial do registro civil, de imóveis, de títulos e de protesto de títulos, que ingressaram no cargo após 1988, continuarão com os cargos estatizados, de acordo com que estabeleciam os concursos a que foram submetidos.
Notícia publicada no jornal “A Tarde” da Bahia
JUSTIÇA
Mutirão carcerário inicia os trabalhos no Maranhão
O primeiro dia de trabalho do Mutirão Carcerário na penitenciária de Pedrinhas foi em ritmo intenso. A ação, coordenada pelo conselho Nacional de Justiça e com a participação do Ministério Público, do Tribunal de Justiça, da Defensoria Pública, da Ordem dos Advogados do Brasil - seccional Maranhão (OAB-MA) e da Secretaria de Segurança Cidadã, é um instrumento emergencial para rever os processos de vários detentos, a fim de reduzir os efeitos da superpopulação carcerária no Maranhão.
21 promotores de justiça participaram na manhã desta terça-feira das atividades do Mutirão. A expectativa da coordenação é reunir um número ainda maior de promotores.No primeiro dia do mutirão, os presos eram recebidos em uma sala na parte administrativa da Penitenciária de Pedrinhas para as impressões iniciais sobre o caso e, em seguida, os detentos passavam para as audiências.
O juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça, Paulo Taburini quer que as ações se estendam e não terminem na sexta-feira, como previsto. “A idéia não é ter uma data para acabar o mutirão. O empenho inicial é congregar os Poderes do Estado e despertar a atenção da sociedade para o sistema carcerário. Essa é uma proposta emergencial, após a qual os órgãos responsáveis pelo sistema carcerário do Estado devem zelar para não fugir mais ao controle”, explicou o juiz.
Para o Conselho a situação carcerária do Estado é gravíssima. A meta é reduzir em 20% a população carcerária do Estado, através da concessão de benefícios aos quais os presos têm direito, como a redução de pena e a saída temporária.
Notícia publicada no jornal “O Imparcial” do Maranhão
TRÂNSITOTodas as lombadas estão multando os motociclistas em JP
Os motociclistas devem guiar com atenção redobrada em João Pessoa. É que a partir de agora todas as lombadas eletrônicas estão multando os motoqueiros que passarem com velocidade acima da máxima permitida em determinados locais. O Diretor de Trânsito da STTrans, Omar Ramalho, ressaltou que as motos estão sendo multadas desde maio de 2005 nas lombadas tipo bandeirão.
De lá para cá, já foram registradas mais de 6 mil multas. Este ano, devido ao aumento da frota de motocicletas e de acidentes envolvendo motociclistas, o órgão decidiu ativar os sistemas que capturam motos em todas as lombadas eletrônicas. Atualmente, existem 19 redutores eletrônicos dos tipos bandeirão e lombadas eletrônicas.
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a multa para quem ultrapassar em até 20% o limite máximo de velocidade permitido será de R$ 85,13. Já para quem passar acima deste índice a multa será de R$ 127,69, podendo atingir o valor de R$ 574,61, quando a velocidade for mais de 50% do limite estabelecido. O horário de funcionamento das lombadas eletrônicas é das 6h às 22h.
Notícia publicada no jornal “O Norte” da Paraíba
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