ÍNDIOSGoverno e Funai fortalecem as ações para os povos indígenas
O programa prevê ações nas áreas de saúde, educação, meio ambiente e cultura.
O Governo do Estado do Acre e a Fundação Nacional do Índio (Funai) firmaram na tarde desta quinta-feira, 23, um termo de cooperação técnica com a proposta de implementar ações conjuntas no âmbito do Programa de Promoção dos Povos Indígenas (PPA 2008/2011). O programa prevê ações nas áreas de saúde, educação, meio ambiente e cultura.
Para o presidente da Funai a parceria fortalece a política indigenista do Acre de forma que os povos sejam valorizados e reconhecidos pela sociedade. Segundo o presidente o Estado dá exemplo para o restante do país da possibilidade de promoção do desenvolvimento, sem a intolerância e o preconceito com as comunidades indígenas. “Este documento formaliza a parceria para melhorar e ampliar nossa capacidade institucional em atender, promover e proteger os povos indígenas”.
A senadora Marina Silva destacou a importância do apoio dos governos sem que isso signifique uma interferência inadequada às formas de organização, cultura e nos processos internos. “Assim iremos fortalecer as políticas e a consolidação do programa de gestão ambiental nas terras indígenas”, destacou a senadora.
Para o governador Binho Marques quatro aspectos merecem atenção especial a partir da assinatura do termo de cooperação técnica firmado entre governo do Acre e Funai. As questões fundiárias, com detalhamento do trabalho de demarcação das terras indígenas que ainda não foram contempladas com o processo e também a reestruturação do Funai dentro do Acre, com a possível criação de um escritório na região do Juruá. O governador enfatiza ainda a construção do etnozoneamento, no qual cada povo atua na construção do próprio projeto. “Estamos trabalhando para melhorar a questão da autonomia dos povos”, disse Binho. O quarto ponto apresentado pelo governo é a proteção e controle dos povos indígenas isolados. “Nosso Estado dedica uma atenção especial às comunidades indígenas. Temos orgulho de sermos amazônidas e de fazer parte desta diversidade ambiental e cultural”, finalizou Binho Marques.
Francisco Pianko, assessor especial para Assuntos Indígenas, acredita que a parceria garante a possibilidade de avanço nas políticas públicas, aliando as competências para garantir mais qualidade de vida aos povos tradicionais.
SAÚDE PÚBLICA
Vazamento da fossa do Presídio causa indignação
Escorrendo pela sarjeta da Rua Paraná o mau cheiro do chorume da fossa da Casa de Detenção Marco Antonio Barbosa (Presídio) de Espigão do Oeste começa a causar indignação aos comerciantes e moradores daquelas redondezas. Com a cadeia pública lotada de presos, a fossa que é bastante antiga já não suporta tamanha quantidade de resíduos e dejetos e há mais de 15 dias vasa e escorre ao longo da Rua Paraná, depois pela Rua Surui. O forte odor do chorume além de poluir o ar e o meio ambiente começa prejudicar os estabelecimentos comerciais que não suportam o mau cheiro.
O diretor da Casa de Detenção, Raimundo, reconheceu a indignação dos vizinhos, porém reclamou que já bateu em todas as portas possíveis em busca de recursos e apoio para proceder o esvaziamento da fossa, porém não obteve êxito. De acordo com o diretor do presídio, ele já buscou intervenção da Secretaria de Obras, do Conselho municipal da comunidade, da APAC e até mesmo na Secretaria de Estado da Segurança Pública, porém não obteve respaldo. Raimundo disse que a solução do problema não está ao seu alcance.
Há cerca de um mês gastou o recurso que possuía para esvaziar a fossa, porém já encheu e agora escorre pela sarjeta da Rua. Os comerciantes relatam que procuram o Departamento de Vigilância Sanitária e até o Ministério Público para que sejam tomadas providências para acabar com o que está ocorrendo. A situação da Fossa do Presídio configura crime de dano à saúde pública e ao meio ambiente.
Quem passa pela rua, a qualquer hora, vê brotando da fossa como se fosse uma nascente, os efluentes venenosos e contaminados por bactérias danosas a saúde pública.
Matéria publicada no jornal O Cone Sul, de Espigão do Oeste – Rondônia
Link: http://www.oconesul.com.br/
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Textos selecionados por Andressa Anjos, colaboradora do BlogMadrugador
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