* Rodrigo Deodato
O Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares posta para o BlogMadrugador um texto sobre a luta pela terra no Brasil, a partir do Massacre de Canudos que completou um seculo agora em 2007.
Vejamos.
Neste ano de 2007, a lembrança viva do Massacre de Canudos até hoje visto, através da malha fria da perspectiva do fanatismo e de uma ação antidemocrática, completou seus 110 anos.
Contudo, a verdadeira imagem de um grupo forte que luta e honra seus ideais de direito a Terra e a viver uma condição digna, nos apresenta um dos movimentos revolucionários mais expressivos da história brasileira, e por isso mesmo até hoje esquecido.
Monte Santo é, para todos, o exemplo dos campos onde, até hoje, “Ao sobrevir das chuvas, a terra, (...), transfigura-se em mutações fantásticas, contrastando com a desolação anterior”. Desolação dos manuais elaborados por fazendeiros e que se alastram, na Internet, através da difusão irrestrita daquilo que nega as prerrogativas de acesso à aplicação real dos direitos fundamentais, de se viver de maneira adequada e à luz dos direitos humanos.
Contraste evidente ante a característica da República Velha, que a época, baseava-se no lema positivista francês “Ordem e Progresso”. Pensamento que aplicado nas terras brasileiras, esqueceu as origens em tempos anteriores, onde as bases do absolutismo foram arrasadas pela Revolução, ante uma bandeira muito mais expressiva: a da “Liberdade, Igualdade e Fraternidade”.
Os que trabalham e se empenham pela efetivação do direito a Terra no âmbito rural são representantes de uma busca pela minimização dos efeitos das desigualdades sociais e políticas, constituídas pelo desenvolvimento econômico, sendo uma questão intrínseca ao próprio caráter do modelo capitalista.
“O sertanejo é, antes de tudo, um forte. Não tem o raquitismo exaustivo dos mestiços neurastênicos do litoral.” A citação é de Euclides da Cunha, o autor de “Os Sertões”, onde relatou o Massacre de Canudos. Ainda sem compreender o que estava por vir na história da luta campesina. Sua frase retrata os caracteres marcantes de força, coragem e luta divergentes da acomodação e da crítica indiscriminada de muitos setores da Sociedade, ao final do século XIX e que é refletida, ainda, nos dias atuais.
Lembranças, não são escassas na mente dos que lutaram e lutam pelo direito a Terra, de violações e desrespeito a Constituição que pretendeu “assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias”, ainda em seu preâmbulo. Violações estas em suma, cometidas por muitos dos que sob “a proteção de Deus”, como também dizia o Velho Conselheiro de Canudos, a redigiram e promulgaram-na na Assembléia Constituinte de 1988.
Muitas situações em diversos estados brasileiros, como Pará, Pernambuco, Paraná, entre outros, retrataram esse quadro, principalmente neste ano que termina.
A luta, ponto necessário à visibilidade da causa, faz nascer em todos apesar de toda a dor e sensação de perda pelos que se foram, o sentimento de continuar até quando for necessário.
Essa busca pela efetivação, não somente do direito a Terra, é relembrada pelas comemorações dos 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Por isso, deve ser constante a esperança de que em 2008 a concretização prática desses direitos possa ser executada de maneira satisfatória e digna.
Para mais a frente poder dizer que na conquista da Justiça Social e na luta que se travará, sempre, para a consolidação desse objetivo, que “A caatinga mirrada e nua apareceu repentinamente desabrochando numa florescência extravagantemente colorida no vermelho forte das divisas, no azul desmaiado dos dólmãs e nos brilhos vivos das chapas dos talins e estribos oscilantes...”
Rodrigo Deodato é estagiário do Programa dhINTERNACIONAL do GAJOP e aluno do 9º período de Direito da Universidade Católica de Pernambuco.
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