
STJ barra reajuste de passagens
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu parecer favorável à Prefeitura de São Luís no pedido de liminar que suspende o reajuste de tarifa de ônibus do sistema de transporte público da capital. A decisão foi comunicada oficialmente à Procuradoria Geral do Município na última terça-feira, pelo presidente do STJ, ministro César Asfor Rocha. O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET), até ontem, desconhecia a decisão, mas adiantou que recorrerá assim que for informado oficialmente.
De acordo com o parecer do presidente do STJ, a principal argumentação do recurso é de que, após a implantação da Bilhetagem Eletrônica, verificou-se nas planilhas apresentadas pela Prefeitura de São Luís que não havia prejuízo ao solicitante, o SET, como constava na liminar. “Ademais, entendo que nesta fase processual não há elementos suficientes para garantir que a tarifa a ser aplicada, por conta da nova planilha, seja aquela que represente os reais custos da empresa” diz a decisão judicial.
Texto extraído do jornal “O Estado do Maranhão”
Link:
http://imirante.globo.com/oestadoma/destaque/destaque.asp?codigo1=144602&codigo2=Cidade
Material escolhido pelo titular do Blog

Iluminação pública econômica
Escrito por Clodoaldo Corrêa de O IMPARCIAL ONLINE
A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), está finalizando as obras de modernização de iluminação em avenidas e outros logradouros da capital, realizando a troca de lâmpadas e luminárias. A ação tem o objetivo de economizar a energia elétrica da capital.Uma das obras que está para ser concluída é a Avenida Colares Moreira, no trecho Renascença/São Francisco. Para a execução do serviço, cabos de cobre e luminárias com lâmpadas a vapor de sódio de 400w. Segundo informações da prefeitura, isto irá permitir uma redução considerável no consumo de energia. A expectativa é que desta forma haja redução do consumo mensal de 49Mwh/mês para 27Mwh mês. A prefeitura também considera que irá haver uma melhoria da iluminação, pois as luminárias têm maior rendimento. Notícia Publicada no portal “O Imparcial” do Maranhão
Link: http://www.aqui-ma.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=5319&Itemid=8

Prefeitos e MPT contra trabalho infantil
Limoeiro do Norte. Prefeitos dos municípios das regiões do Vale do Jaguaribe e do Sertão Central estiveram reunidos ontem à tarde na sede do Ministério Público do Trabalho de Limoeiro do Norte (MPT), a pedido do procurador do trabalho Antônio de Oliveira Lima. Na ocasião, foi assinado um Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta. Com isso, os gestores vão poder alocar recursos municipais no orçamento de 2009 (a ser definido até o mês que vem), suficientes para a implementação de programas de erradicação do trabalho infantil e proteção ao trabalhador adolescente.
O termo prevê multa de R$ 3 mil para cada criança em trabalho irregular. Hoje pela manha haverá reunião para escolha da primeira coordenação colegiada do Fórum Regional pela Erradicação do Trabalho Infantil, o primeiro do tipo criado no Interior do Estado.O Ministério Público do Trabalho, principalmente das regiões Norte e Nordeste, ficou preocupado com mais uma Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD 2008), divulgada há dois meses.
Houve uma redução no índice de trabalho infantil, mas pequena, e os Estados do Norte e do Nordeste ainda apresentam os piores resultados. Mais de 1,2 milhão de crianças e adolescentes de cinco a 13 anos ainda eram vítimas de exploração em 2007. Menino negro ou pardo, morador da zona rural do Norte ou do Nordeste faz o perfil das principais vítimas, uma realidade que não é difícil de encontrar no Ceará, principalmente em regiões onde é forte o setor primário da economia — notadamente na atividade agrícola, muitos não exercendo apenas a função pedagógica de aprendiz (que é permitido), mas assumindo o trabalho laboral forçado no turno contrário ao do horário da escola.
Notícia Publicada no jornal “Diário do Nordeste” do Ceará
Link: http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=589143
TURISMO
Meta: preservar turismo da Chapada
Donos de agências de excursão pela Chapada dizem ter sentido o impacto das queimadas, que atingiram, no último mês, alguns dos destinos turísticos mais procurados em Lençóis e região. O Morrão, localizado no Vale do Capão, resumiu-se a uma paisagem cinza.
Notícia Publicada no jornal “Diário do Nordeste” do Ceará
Link: http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=589143
TURISMO
Meta: preservar turismo da Chapada
Donos de agências de excursão pela Chapada dizem ter sentido o impacto das queimadas, que atingiram, no último mês, alguns dos destinos turísticos mais procurados em Lençóis e região. O Morrão, localizado no Vale do Capão, resumiu-se a uma paisagem cinza.
O chamado turismo receptivo, dizem os empresários, sofreu uma queda de até 70% nas reservas feitas por telefone e na procura direta. Apesar disso, os grandes hotéis sustentam fluxo normal para a época do ano. “A gente já chegou a cancelar trilhas, e pessoas deixaram de vir quando souberam das queimadas”, afirma Fátima Regina da Silva, proprietária da Eco Tur, que realiza trilhas por todos os seis municípios que compõem o Parque Nacional da Chapada Diamantina (PNCD).
Guia turístico, Itamar Gomes explica que houve grande desistência nos últimos 15 dias. “O Vale do Pati, um dos destinos mais procurados, ainda está protegido, mas a parte ao redor está queimando”, avalia. De acordo com Emiliano Segatt, da Terra Chapada Expedições, alguns clientes do Sudeste e de Salvador têm ligado preocupados, mas até agora não se pode perceber prejuízo econômico, já que este foi um ano melhor que o passado.
Notícia Publicada no jornal “A Tarde” da Bahia
Notícia Publicada no jornal “A Tarde” da Bahia
Matérias selecionadas por Nathalia Andrade, colaboradora deste blog.
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