* Jayme Benvenuto Lima Jr.
O Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares posta para o BlogMadrugador um texto sobre violência de policiais mal treinados e lembra um exemplo do carnaval de 2006, quando policiais-militares jogaram ao rio Capibaribe 13 jovens pobres e negros ou quase negros, após terem sido agredidos pelos mesmos policiais. Dois dos rapazes morreram.
Vejamos.
Às vésperas do carnaval de 2008, a preocupação de muitos de nós é com a violência que pode partir de grupos de foliões mais exaltados, mas também de policiais mal treinados. Afinal, quem nunca presenciou cenas de violência de cidadãos comuns e de cidadãos policiais no carnaval do Recife? No caso dos policiais, o agravante fica por conta de estarmos falando de agentes do Estado, que têm a capacidade legal e legítima de usar a violência para manter a paz e a ordem, mas que muitas vezes cometem excessos injustificáveis.
Só para citar um exemplo, lembremos do carnaval de 2006, quando policiais militares jogaram ao rio Capibaribe 13 jovens pobres e negros ou quase negros, após terem sido agredidos pelos mesmos policiais. Dois dos rapazes morreram. Seguiu-se, como quase sempre entre nós, a impunidade.
Foi pensando em evitar situações dessa natureza, que o Ministério Público de Pernambuco, atendendo solicitação da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Pernambuco, lançou a recomendação conjunta no. 001/2008 assinada pelos promotores de Direitos Humanos, Dr. Westei Conde, e da Infância e da Juventude, Dra. Jacqueline Aymar Elihimas. O documento recomenda que a Polícia Militar de Pernambuco determine aos seus subordinados o uso da força de acordo com os “princípios da necessidade e proporcionalidade” durante dos festejos carnavalescos, a afixação prévia da recomendação no quadro de aviso das unidades policiais do Recife envolvidas na “Operação Carnaval” e sua leitura perante as tropas, quando formadas para irem às ruas.
Embora o mote tenha sido o carnaval, o mais importante é que em reunião realizada no dia 28 de janeiro, com as presenças de três coronéis da Polícia Militar, representantes da OAB, MNDH, GAJOP, Cendhec, Conselho Tutelar, Conselho Municipal de Direitos Humanos e do secretário de Direitos Humanos, Rodrigo Pellegrino, além dos dois promotores que assinam a recomendação, ficou acertada uma agenda pós-carnaval. Pois o carnaval vai passar e a violência policial continua – como os outros tipos de violência também. O grupo de trabalho formado pretende avaliar a “Operação carnaval 2008”, promover visitas aos quartéis da PM e rodadas de diálogo e sensibilização dos policiais para uma atuação na perspectiva dos direitos humanos, em particular junto a grupos historicamente violados em seus direitos, como os negros, as crianças e adolescentes, as mulheres e os homossexuais. Ficou encaminhado, ainda, que o Estado será incentivado a realizar campanhas de sensibilização contra a violência e cursos na perspectiva dos direitos humanos. Ou seja, as propostas vão no sentido da prevenção da violência e da crença na pedagogia como instrumento de transformação social, que deverão ser articuladas no âmbito da construção de uma política pública de segurança democrática.
Parece uma boa agenda de começo de ano para os que sabemos que as soluções existem para diminuir a violência, incluindo a policial. Que exista também o desejo de mudar pra valer.
Às vésperas do carnaval de 2008, a preocupação de muitos de nós é com a violência que pode partir de grupos de foliões mais exaltados, mas também de policiais mal treinados. Afinal, quem nunca presenciou cenas de violência de cidadãos comuns e de cidadãos policiais no carnaval do Recife? No caso dos policiais, o agravante fica por conta de estarmos falando de agentes do Estado, que têm a capacidade legal e legítima de usar a violência para manter a paz e a ordem, mas que muitas vezes cometem excessos injustificáveis.
Só para citar um exemplo, lembremos do carnaval de 2006, quando policiais militares jogaram ao rio Capibaribe 13 jovens pobres e negros ou quase negros, após terem sido agredidos pelos mesmos policiais. Dois dos rapazes morreram. Seguiu-se, como quase sempre entre nós, a impunidade.
Foi pensando em evitar situações dessa natureza, que o Ministério Público de Pernambuco, atendendo solicitação da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Pernambuco, lançou a recomendação conjunta no. 001/2008 assinada pelos promotores de Direitos Humanos, Dr. Westei Conde, e da Infância e da Juventude, Dra. Jacqueline Aymar Elihimas. O documento recomenda que a Polícia Militar de Pernambuco determine aos seus subordinados o uso da força de acordo com os “princípios da necessidade e proporcionalidade” durante dos festejos carnavalescos, a afixação prévia da recomendação no quadro de aviso das unidades policiais do Recife envolvidas na “Operação Carnaval” e sua leitura perante as tropas, quando formadas para irem às ruas.
Embora o mote tenha sido o carnaval, o mais importante é que em reunião realizada no dia 28 de janeiro, com as presenças de três coronéis da Polícia Militar, representantes da OAB, MNDH, GAJOP, Cendhec, Conselho Tutelar, Conselho Municipal de Direitos Humanos e do secretário de Direitos Humanos, Rodrigo Pellegrino, além dos dois promotores que assinam a recomendação, ficou acertada uma agenda pós-carnaval. Pois o carnaval vai passar e a violência policial continua – como os outros tipos de violência também. O grupo de trabalho formado pretende avaliar a “Operação carnaval 2008”, promover visitas aos quartéis da PM e rodadas de diálogo e sensibilização dos policiais para uma atuação na perspectiva dos direitos humanos, em particular junto a grupos historicamente violados em seus direitos, como os negros, as crianças e adolescentes, as mulheres e os homossexuais. Ficou encaminhado, ainda, que o Estado será incentivado a realizar campanhas de sensibilização contra a violência e cursos na perspectiva dos direitos humanos. Ou seja, as propostas vão no sentido da prevenção da violência e da crença na pedagogia como instrumento de transformação social, que deverão ser articuladas no âmbito da construção de uma política pública de segurança democrática.
Parece uma boa agenda de começo de ano para os que sabemos que as soluções existem para diminuir a violência, incluindo a policial. Que exista também o desejo de mudar pra valer.
Jayme Benvenuto Lima Jr. é advogado, jornalista, professor de Direito Internacional Público, coordenador do mestrado em Direito da Universidade Católica de Pernambuco e integra a Coordenação Colegiada do GAJOP.
http://www.gajop.org.br/
Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares - GAJOPEndereço: Rua do Sossego, 432. Boa Vista. Recife/PE - Brasil - Fones: (81) 3092.5252. Fax: (81) 3223.0081
http://www.gajop.org.br/
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Um comentário:
Que legal a vilarina ramos da luz citada neste verso deve ser minha vó nascida em Chã de Alegria nesse mesmo interior de recife
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